Instituto peticiona manifestação pela impossibilidade da modulação dos efeitos da decisão da Corte Superior na Revisão da Vida Toda no STF

O Instituto contesta os recursos utilizados pela autarquia federal para negar o reajuste nos benefícios.

Ministro Gilmar Mendes decide proibir a condução coercitiva para interrogatórios

Ministro é o relator de duas ações que questionavam a condução coercitiva, uma delas proposta pelo PT. Decisão do ministro é provisória e deve ser analisada pelo plenário.

"Não conhecia impeachment de vice-presidente", diz ministro Gilmar Mendes

Ministro Gilmar Mendes diz que nunca ouviu falar da possibilidade de impeachment de um vice-presidente.

Gilmar Mendes toma posse como vice-presidente do TSE

Ministro já exercia função desde 2013 como substituto de Cármen Lúcia

Recursos da AP 470 são protelatórios, diz Gilmar Mendes

Embargos de Declaração são interpostos com a intenção de sanar possíveis contradições ou omissões do acórdão

Ministro Gilmar Mendes vota pela extradição de Cesare Battisti

Gilmar Mendes recebe proposta de lei sobre abuso de autoridade

Jungmann disse que veio pedir sugestões e contribuições de Gilmar Mendes ao projeto.

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

Decreto nº 6.817, de 7 de Abril de 2009

Acresce parágrafo ao art. 34 do Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM.

Justiça concede liberdade condicional a Belo

março no Instituto Penal Cândido Mendes, no Centro. O músico foi processado e condenado a oito anos de

A instituição do RENAINF - Falta de seu cumprimento pelos Órgãos e Entidades Executivos de Trânsito

Tavares Mendes. Assessora Acadêmica do Núcleo de Extensão da Faculdade de Ciências Jurídicas, do

Instituto Royal encerra suas atividades após invasão

Associados decidiram, em assembleia, interromper pesquisas com animais, alegando danos irreparáveis

Controle de Constitucionalidade dos Tratados Internacionais

- Instituto de Relações Internacionais - PUC; Financial Management of Trade Unions - Levinson Institute, Tel

O novo processo de execução

Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.

Crédito decorrente da locação de imóveis no novo inciso V do art. 585 do CPC

Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.

Instituto de Direito Triibutário de Londrina

Arbitragem: Uma Alternativa na Solução de Litígios

Maranhão e acadêmico de Direito da Faculdade Cândido Mendes do Maranhão ( FACAM).

Ministro suspende decisão do TRF-3 sobre aposentadoria especial para auditor fiscal

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da

O Instituto da Naturalização Unilateral em debate

O escopo do presente é analisar a figura do instituto da naturalização unilateral.

O Instituto da Usucapião: Breves Apontamentos

O instituto da usucapião, maiormente após a promulgação da Constituição da República Federativa do